Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Informações que Coletamos

Para fornecer a automação editorial e operacionalizar o SaaS, coletamos exclusivamente os dados necessários:

• Dados Cadastrais do Responsável: Nome completo, endereço de e-mail corporativo, número de telefone/WhatsApp e senha criptografada em hash seguro (bcrypt com fator 12).
• Dados Institucionais da Empresa: Nome fantasia, razão social, CNPJ ou CPF do titular, segmento de atuação, especialidades, serviços prestados, público-alvo e regras éticas.
• Ativos de Marca: Logotipo, paleta de cores institucional, tipografia e diretrizes de comunicação fornecidas no onboarding.
• Metadados Financeiros: Confirmação de status de pagamento, data e identificador de transação emitidos pelo Asaas (nosso processador de pagamentos) (nunca armazenamos números de cartão de crédito nem códigos de segurança).

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento (Art. 7º da LGPD)

O tratamento dos dados apoia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para disponibilizar o motor de geração de carrosséis, calendário, agendamento e gerenciamento de assinaturas.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para emissão de notas fiscais de serviço e registros de acesso a aplicações nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para auditoria de segurança, prevenção contra fraudes e melhoria contínua dos modelos de inteligência artificial.

3. Isolamento Multi-Tenant e Segurança Técnica

Adotamos arquitetura de segurança em profundidade para garantir a confidencialidade das empresas:

• Row-Level Security (RLS) Estrito: Todas as tabelas de banco de dados do sistema forçam o isolamento por tenant_id. Uma empresa nunca tem visibilidade sobre conteúdos, prompts, conversas ou dados de outra empresa.
• Criptografia em Repouso e em Trânsito: Tokens de integração social (Instagram) são criptografados com o padrão militar AES-256-GCM. Todo o tráfego é transmitido via HTTPS/TLS 1.3.
• Cookies HttpOnly: As sessões são mantidas por tokens JWT seguros gravados em cookies protegidos contra ataques XSS e CSRF.
• Cookie de indicação (programa de afiliados): se você chegar por um link de parceiro, gravamos o cookie presenca_ref (até 90 dias), que contém apenas identificadores opacos do parceiro e do clique, para registrar a indicação caso você contrate. Não guardamos seu IP em claro (somente um código irreversível para prevenção de fraude) e o parceiro não recebe seu nome, e-mail, telefone, documento ou valores pagos.

4. Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)

O titular dos dados cadastrados pode exercer a qualquer momento seus direitos previstos em lei:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente pelo painel.
• Portabilidade dos conteúdos produzidos por meio de exportação completa em PNG/ZIP.
• Eliminação definitiva dos dados pessoais mediante solicitação de encerramento de conta.

5. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitar o exercício de seus direitos sob a LGPD, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: privacidade@presença.solutions.